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    Mensagem por Monteiro Junior Qui Dez 12 2013, 19:18

    PRESERVE-NOS Desde os primórdios da vida humana que o homem se afeiçoou aos animais selvagens, por isso caçou-os, prendeu-os e domesticou-os. Assim como aconteceu com o cão, o cavalo e o boi. O cão para companhia, o cavalo para serviços e o boi para ser abatido. Assim, como os demais animais cada um a seu modo ou estimado ou explorado ou consumido de várias maneiras.
    Para muitos deles da transição do estado selvagem para o doméstico, com o evoluir dos tempos, o homem passou a criá-los juntos de si, mediante o estudo de seus hábitos alimentares e de reprodução. No final do século passado e no início deste, o vertiginoso desenvolver da ciência e recentemente, com o respaldo da informática, o homem vem ampliando seus conhecimentos sobre a genética e a biossegurança, conseguindo não só garantir a sobrevivência das espécies como aperfeiçoá-las e com isso desenvolver indivíduos mais perfeitos.
    Quando os portugueses aportaram no Brasil, pela primeira vez, encontraram os índios na posse de várias aves domesticadas, tais como: araras, papagaios e periquitos. Índios, negros, mulatos, enfim, brasileiros todos nós, herdamos essa característica que podemos afirmar ser atávica. Embora saibamos que essa prática é mundial. Ter um “bicho de estimação” é mania do homem em geral.
    O que quer dizer que temos mais de 500 anos de passivo ambiental, acostumados que fomos a lidar e manter animais desde a época do descobrimento. Tudo isso sem os maiores questionamento da sociedade, até então. As agressões desmedidas foram muitas e quase ninguém se preocupava com elas.
    A criação e manutenção de aves de estimação ex-situ, é uma das formas espontâneas de garantir um mínimo contato com a natureza, é um pedacinho dela perto de nós. Então, da criação à reprodução e ao
    aperfeiçoamento genético, está a cadeia natural para a garantia da sobrevivência dos pássaros, especialmente os canoros. Há uma ciência por traz de todo o processo de manejo de aves para fins de companhia. A admiração pelo canto delas é fator de grande estímulo à criação.
    O Decreto 4339 de 22 de agosto de 2002, ainda em vigência diz: Conservação da Biodiversidade: engloba diretrizes destinadas à conservação in situ e ex situ de variabilidade genética, de ecossistemas, incluindo os serviços ambientais, e de espécies, particularmente daquelas ameaçadas ou com potencial econômico,
    Atividades atuais obrigatórias como a utilização cada vez maior de grandes áreas inexploradas para o plantio de cereais e o conseqüente uso de inseticidas e outros defensivos agrícolas nas lavouras e todas as formas de poluição ambiental, especialmente a da água, condenam grande parte das aves à extinção. Em muitos lugares da Terra e no Brasil, não há mais espaço em ambiente natural para que os animais silvestres possam viver e desenvolver sua população. Está quase tudo degradado e desfigurado num frenesi de ocupação de novas glebas rurais para todo tipo de exploração.
    Importante citar o descrito na CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, lavrada durante a Eco/92:
    Observando igualmente que a exigência fundamental para a conservação da diversidade biológica e a conservação in situ dos ecossistemas e dos habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies no seu meio natural. Observando ainda que medidas ex situ, preferivelmente no país de origem, desempenham igualmente um importante papel.
    Um fato descoberto recentemente e muito preocupante é o lançamento nos lençóis freáticos e depois para os rios, de inúmeros microorganismos altamente patógenos às aves silvestres provindos da exploração da avicultura industrial, em grande desenvolvimento no Brasil. Sem dizer, é lógico de todo tipo de poluição de que são vítimas os rios de todo o Brasil que sofrem ameaças de toda grandeza.
    É deprimente a qualquer ser humano contemplar o aparente visual do Rio Tietê na cidade de São Paulo, em que pese os milhões de dólares que se gastam para despoluí-lo. Uma “rosca sem fim” e sem limites representada pela injeção de recursos públicos e que nunca resolve o problema. Vejam quantas áreas de atuação com efeitos infinitamente mais apropriados sobre o ecossistema e os que se dizem “ecos-defensores” ou “protetores ambientais” poderiam melhor atuar.
    Uma das alternativas válidas para contrapor-se à predação irresistível e recorrente, firma-se, pois, na reprodução doméstica dos animais, com o surgimento de técnicas modernas de nutrição, de controle de doenças e que muito tem ajudado na viabilidade e no sucesso da empreita. A criação doméstica abrange a praticada por hobistas, por criadores comerciais, por conservacionistas ou por zoológicos. Importante dizer que só de alguns poucos anos para cá essas atividades foram incrementadas a ponto de poder-se dizer que não se precisam mais de exemplares silvestres para a continuidade da prática domestificada.
    De outro lado, singularmente, alguns, por questões ideológicas, são contra o “uso sustentado” e pensam que o correto seria libertar todos os pássaros, mesmo os nascidos e adaptados e isso seria, também, proibir que se continue reproduzi-los. Será porque o homem não pode voar? Também não pode correr como o cavalo e nadar como os peixes e subir nas árvores como os macacos. Esse pensamento não é racional, apenas o emocional está sendo considerado.
    Se formos levar para o lado de dizer da crueldade de mantê-los aprisionados, teremos que examinar muitos outros processos a que o ser humano submete os animais ou mesmo pratica contra a natureza sobre vários aspectos. Pescar, extrair o peixe de dentro da água a força, puxando a linha com um anzol e deixá-lo morrer por asfixia, poderia ser considerado como um ato de tremenda selvageria. Poderíamos citar vários outros exemplos terríveis e de intenso sofrimento para os animais, fica para cada um pensar sobre os diversos casos.
    Imaginam eles que surgirá de pronto uma terra maravilhosa e que todos os tipos de misérias desaparecerão, um paraíso. O homem se redimirá de seus pecados e daí para frente todos se preocuparão com o bem estar geral e terá a visão dos pássaros que ele tanto ama por todos os cantos, voando e soltando os seus melhores gorjeios. Vamos voltar a milhões de anos atrás onde não havia a ação do ser humano no meio ambiente natural. Melhor seria então que o ser humano deixasse a terra e fosse para o além!!!
    Isso tudo não passa de um sonho, de utopia, pura poesia. Onde os pássaros poderão se alimentar adequadamente, onde se abrigarão. E se pensarmos no futuro, o que teremos de áreas inexploradas daqui a 200 anos, por exemplo. A degradação ambiental não vai parar, lógico. No Estado de São Paulo são hoje, três milhões de hectares plantados, num frenesi crescente, só com cana-de-açúcar, com suas usinas, atividades altamente poluidoras E as queimadas, essa triste maneira de devastar o meio ambiente embora geradora incontestável de riqueza fundamental para a economia da região. Será que alguém se preocupa em saber de onde vem a comida que está sobre a mesa? O arroz, o feijão, o bife saboroso.... alguém já parou para pensar o estrago ambiental que foi feito??? Ora, tudo que usamos vem de algum tipo de agressão ao meio ambiente!!!!
    A Amazônia e muitos outros lugares têm sido degradados paulatinamente. Os resíduos de carvão são lançados ao ar, depois de depositado sobre as plantas e à água provoca outro desastre ecológico. Quantos ninhos e filhotes de pássaros são mortos pela fumaça recorrente das queimadas. É a degradação total, para em seguida virem as lavouras e a exploração da área destruída pelo fogo. Não haverá nunca mais condições para a recuperação da respectiva área. E assim vamos.
    O certo é que, são inúmeras regiões do Brasil, que pela mutação das condições ecológicas, já não mais existem muitas espécies, inclusive algumas que nunca foram capturadas, são vários os exemplos. Nos mais quatro mil municípios do Brasil há passarinheiros, estima-se que são mais de 22% dos lares brasileiros possuem algum tipo de ave. Se considerarmos que
    um lar são 5/6 pessoas, teríamos pelo menos três milhões de pessoas que detém um pássaro. É uma minoria, mas muito representativa.
    Para se ter uma idéia do envolvimento do setor na sociedade apurou que são cerca de 200 milhões de dólares com importação de alpiste. E as outras sementes aqui produzidas, tipo painço, arroz-em-casca e aveia? E a indústria de gaiolas, de ração, de bebedouros e de outros artefatos, sem falar na infinidade de lojas Pet que abastecem o mercado com seus produtos, pelo Brasil? São cerca de 20.000 pelo Brasil. Geração anual de 1.7 bilhões de reais e da utilização de 120.000 empregos na atividade de criação sustentada. É uma grande geração de empregos e rendas ligadas às atividades inerentes à criação e manutenção de pássaros em domesticidade é um agronegócio cada vez mais em expansão.
    Essa é a realidade do mundo dos agronegócios e de movimentação de riquezas que não pode ser desprezada. Vivemos numa democracia e somos uma minoria bem significativa, queremos só pouco de respeito. Ultimamente temos notado a forma desrespeitosa que temos sido tratados por servidores públicos que se arvoram em defensores da ética, da moral e protetores dos animais como se fossem os exemplos da lisura e da decência. O Estado brasileiro não é uma ONG, não se podem admitir ideologias importadas a nortear atitudes insensatas de servidores.
    Vale ainda registrar a importância da atividade e o grande número de aves oriundas do exterior. Essas aves, de origem alienígena, nos seus respectivos habitats, já foram selvagens; depois de domesticadas, passaram a ser criadas em cativeiro, hoje ninguém tem nenhum interesse pelas suas formas silvestres. Não se precisa mais delas. É só saber que as aves criadas são mais interessantes, são novas cores, são novas formas e cantam mais bonito. Porque, então, que alguém iria querer um “periquito selvagem australiano” se temos os famosos “periquitos ingleses”, porque um “canário selvagem serinus das ilhas das canárias” se temos os espetaculares “yorks, frisados e malinois”.
    E pelo Brasil pelas suas condições ambientais de clima e temperatura é um dos maiores criadores desses tipos de pássaros, a custo baixo. A criação dos exóticos no mundo todo tem sido uma grande fonte de renda, fórmula segura de base científica para garantir a sobrevivência das respectivas espécies criadas. São setecentos anos de criação de tradição, e muitas experiências vividas que vem sendo transferidas com o passar do tempo. O interessante é que em todo o mundo só há elogios pelo trabalho realizado por esse segmento.
    Todos os encontros, todas as exposições são fartamente divulgadas com o total apoio da sociedade e da mídia. E não poderia ser diferente. Mas com o respeito que merece àquilo que vem de longe, salve a música popular brasileira, ou melhor, salvem os pássaros canoros nativos brasileiros. Nossa paixão é por esses, nossa preocupação é com esses. Nós brasileiros é que temos que cuidar de nossos recursos naturais, nós é que temos que cuidar de nossas aves. Só temos que elogiar quem pratica a criação de exóticos, aliás, ninguém tem nada contra, obviamente, porque alguém teria.
    Serve de exemplo para nós brasileiros a Feira de Régio Emilia realizada anualmente na Itália no mês de novembro onde comparecem aficionados do mundo inteiro, estima-se o número de visitas em mais de cem mil pessoas que lá realizam negócios e transacionam e adquirem aves oriundas de todas as partes, tudo legal e com a conivência e incentivo das autoridades.
    Porque não teríamos condições de obter o mesmo sucesso com os nativos? Porque, então não podemos praticar com tranqüilidade a reprodução e a manutenção de aves canoras brasileiras? Porque críticas infundadas, às vezes, ilegítimas e confusas? Porque tanta incompreensão por parte de alguns segmentos da sociedade? Achamos que isso só acontece porque não se analisa todos os ângulos da questão.
    Da mesma forma, porque alguém iria querer um “curió do mato, ou um bicudo, sem origem” se temos filhos de repetidores e campeões de fibra, rápidos de bico e de bela cantoria? Fruto de 5/6 gerações onde se apura genética de campeões. Porque alguém iria querer um pássaro ilegal, traficado, se temos outros nascidos domesticamente, com documentação, de anilha fechada e assim por diante? É preciso que a sociedade saiba disso. É preciso ficar claro que quando falamos em alta genética e em aprendizado do melhor canto e com repetição, estamos falando em defesa e preservação de nossos pássaros. Por quê?
    Além de muitos outros motivos, no círculo dos criadores e mantenedores informados, só há interesse para eles aqueles pássaros que tem essas especificações. E a segurança da qualidade é que só os nascidos domesticamente podem aprender seguramente o melhor canto, porque não escutaram o canto desqualificado do pai que não é repetidor, via de regra. Temos, então que trabalhar, denodadamente nesta direção, cada vez mais produzindo exemplares de alta qualidade para, o mais rápido possível, poder oferecer aos interessados.
    É o constante cruzamento de campeões com filhas de campeões e assim por diante, cada vez aprimorando mais. Precisamos muito do apoio da mídia e das autoridades públicas para atingir este objetivo. É incrível e ininteligível que estejamos produzindo milhares de pássaros em nossos criadouros e tenhamos ainda que sofrer perseguição e pressão da irresponsabilidade de alguns que continuam a passar sistematicamente para a opinião pública que cuidar de pássaros é pura crueldade e que somos depredadores e que praticamos maus tratos contra os animais, é até engraçado!
    No que tange ao nosso trabalho, esse segmento, precisa, urgentemente, começar a fazer o trabalho que a sociedade espera dela, ou seja, começar a fazer o seu papel de bem informar. Não seria mais lógico que ela passasse uma mensagem positiva e informasse à população que há maneiras de criar pássaros nacionais, dentro da legalidade.
    Está correto dizer que pássaro selvagem deve viver em liberdade, e que é crueldade e maus tratos aprisioná-lo. Mas não se trata mais disso. Poderá, ao mesmo tempo, divulgar o teor das Portarias e INs do IBAMA, ao invés de só realizar matérias sensacionalistas do tipo mostrar apreensões de aves nas mãos de marginais ou enfocar rudimentares repovoamentos realizados a esmo por leigos, misturando nossa imagem com a de marginais, confundindo a opinião pública por nunca se referir ao trabalho sério que se faz do outro lado, a favor da preservação.
    Dizer que as aves brasileiras de origem silvestre servem somente para serem contempladas, causa-nos espécie. É dizer e nada fazer e depois apreciar a sua memória, ou incluí-las no rol dos „animais extintos”. E as que estão domesticadas? Esse, certamente, não é o papel da imprensa. Fica a pergunta, porque quase não se vê uma reportagem com algum criador para que se mostre o lado altamente positivo de nossas atividades? Não seria uma contribuição enorme à preservação, passada pela mídia.
    Vejam o que diz a Convenção de Adis Abebba: A utilização sustentável é um instrumento valioso para promover a conservação da diversidade biológica
    Não seria ótimo que se esclarecesse à população que se pode manter pássaros brasileiros, desde que nascidos domesticamente e que os interessados deveriam procurar os criadores autorizados? Será que somos um País que ninguém acredita em ninguém? Continuamos a lançar o desafio aos que tem dúvida sobre o que fazemos. Estamos à disposição para discutir, sobre assuntos da área e trocar idéias no sentido de aprimorar o entendimento e propiciar esclarecimentos de eventuais pontos obscuros existentes no processo. Convidem-nos para congressos, palestras, ou encontros, gostaríamos de poder falar com todos os segmentos da sociedade interessados na questão...
    E o que é “correto” para a mídia hoje? É ficar assistindo violência, guerra, mortes, CPIs, acidentes e jogos pela televisão o dia inteiro? Jogar
    vídeo-game o tempo todo? Ir a “shopping - center” comer amendoim? Viajar para o exterior? É consumir ao máximo e comprar um monte de coisas para não usar? Ficar passivo, assistindo tudo que se apresenta como “politicamente correto” e não fazer nada, não realizar nada.. Pode até ser para alguns. Cada um leva a vida que quer e faz aquilo que quiser, ótimo que seja assim.
    Todavia, o passarinheiro gosta é de passarinho, ele quer é cuidar o dia inteiro de passarinho. É para fazer isso que ele nasceu, não adianta proibir, perseguir, pois isso irá, provavelmente, lançá-lo na marginalidade. É um dom que Deus lhe deu, saber entender os pássaros e ter a premente necessidade de conviver com eles. Tudo é feito com muito amor. Nós nascemos com essa sensibilidade, desde pequenos já temos esse interesse, “o de cuidar e de amar pássaros”, inexplicavelmente. Porque desprezar essa força, é só canalizá-la para a direção correta.
    Nós estamos dispostos a realizar aquilo que seria função da sociedade; fazer um necessário trabalho de conservação, reproduzindo-os por nossa conta. Pelo que sabemos não há nenhum trabalho de reprodução realizado pelo poder público. E o que é mais importante, não estamos cobrando nada de ninguém por isso, pelo contrário. Muitos gastam tudo o que tem para montar um criadouro, o retorno do investimento é muito demorado e exige muita dedicação.
    Quando um criador obtiver lucro com a atividade, todos devemos aplaudir. Só muito comércio estimula a produção, isto vale para todas as atividades e produzir animais nativos dentro da legalidade é uma prática sustentável e que deve ser estimulada, em todos os sentidos. Será que alguém queria que fizéssemos tudo e depois por puro diletantismo teríamos que doar os pássaros produzidos ou ficar com todos eles? A verdade é que fazemos com muito prazer, mas não podemos esquecer-nos do lado comercial, senão nossas atividades ficariam inviáveis.
    No entanto, não vamos abrir mão de nossa missão. Os pássaros canoros brasileiros são nossos e é nossa obrigação cuidar deles, não vamos deixar que eles se extingam. Não vão ser críticas mal dirigidas que nos inibirão, elas só tem servido para que cada vez mais tenhamos mais forças em nossas ações. Esse é nosso pensamento de hoje. Somos acusados de termos capturado muitos pássaros na natureza, e de termos praticado muitos tipos de depredação, no passado.
    Sim, concordamos, fazíamos parte daquela sociedade; Fomos só nós os responsáveis? Lógico que não. É certo também que, nenhum tipo de pessoa teve qualquer cuidado com o meio-ambiente, até recentemente. Há quanto tempo surgiu a preocupação com as coisas da natureza, salvo raras exceções? É de pouco, do início desse século, a consciência de que é preciso respeitar a natureza.
    Estamos em fase de transição, mudando nossa mentalidade no sentido do respeito completo ao meio-ambiente. Os passarinheiros organizados, também, sabem que nosso passado nos condenaria, o presente nos dá muitos créditos e nosso futuro, certamente, nos absolverá de qualquer acusação a respeito, e nos aplaudirá. Ele agora é um Eco-Passarinheiro. É só pensar e analisar com cuidado a evolução dos fatos; a efetiva reprodução doméstica, em larga escala, só se iniciou ao final dos anos 80. O que já fizemos até agora é muito representativo.
    É confortante saber que há milhares de pássaros criados sendo distribuídos aos interessados e ter a certeza que não foram capturados. Como é bom saber que o “Século 21” será o do meio-ambiente. Temos forçosamente que nos integrar ao novo pensamento, à nova maneira de agirmos, todos nós, passarinheiros ou não. Não há mais lugar para depredadores, a sociedade cada vez mais está fechando o cerco contra aquele que continuar cometendo este tipo de infração. Ele estará em rota de colisão e, será provavelmente punido.
    Neste século 21, haverá um novo modo de viver. Terá que ser, senão, todos morreremos pela total degradação ambiental. Alguém tem dúvida disso?. Qual é a maior lição que aprendemos acerca de tudo que aconteceu no passado? É que: devemos e só podemos explorar os recursos naturais de forma sustentada, monitorada e organizada. Há alguma contestação a esta assertiva? Não pode haver, se quisermos sobreviver e fazer algo proveitoso, honesto e preservacionista.
    A Lei atual de Proteção à Fauna no Brasil é a Lei 5.197 de três de janeiro de 1.967, que diz em sua ementa: Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. No Artigo oitavo permite a apanha dentro de parâmetros fixados pelo órgão público federal e o Artigo nono diz que, satisfeitas as exigências legais, poderão ser capturados e mantidos em cativeiro espécimes da fauna silvestre.
    A própria Lei diz também em seu Art. 6-b,: “O poder público estimulará a implantação de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais”. O que a Lei quer é o cuidado, é a parcimônia, é a utilização sustentada. Muito bem, vamos cortar uma árvore para utilizar a sua madeira e replantar uma muda para repor o dano à natureza. Vamos utilizar novas áreas selvagens para desenvolver a agricultura, mas vamos respeitar as margens dos rios, as encostas de montanhas e criar áreas de preservação proporcionais às novas partes degradadas. Vamos recuperar as áreas atingidas com o plantio de espécies nativas. Vamos desenvolver a indústria, mas vamos controlar a poluição decorrente.
    Vamos exercer, quando necessário, repovoamentos e reintroduções monitorados por quem de direito, utilizando, inclusive, espécies produzidas domesticamente. E assim vamos oferecer condições para que as aves tenham pelo menos alguns lugares para sobreviverem em
    seu estado natural. Está bem claro, então, que recursos naturais estão aí para serem utilizados, racionalmente. É dessa exploração que iremos sobreviver, só que, até hoje temos feito isso desordenadamente provocando muitos danos à estrutura de nosso planeta.
    Doravante, precisamos começar a agir de mãos dadas com aquilo que a sociedade quer, inclusive, com o objetivo e o espírito da Lei. Logicamente, ela não se refere, exclusivamente, à criação de animais nativos para que sejam abatidos e devorados ou para utilização de suas partes para produção de inúmeros artefatos. Ela quer é geração de riquezas e vidas sem agressão à natureza.
    Nessa linha, um pássaro canoro também é um animal nativo como outro qualquer. Interpretando a Lei, como é, que o “poder público” poderia estimular a criação de animais de origem silvestre? Obviamente, teria que criar normas e parâmetros dentro do espírito da respectiva Lei. Para isso, o antigo IBDF, hoje IBAMA, publicou a Portaria 131/88. A propósito, foram gastos quase dez anos de árduas negociações e só depois de seus técnicos ficarem convencidos através da comprovação da existência de inúmeros criadores espalhados pelo Brasil, que a regulamentação foi efetivada.
    Na elaboração da Portaria que normatizou a criação amadorista foram analisados todos os ângulos e todas as questões mais importantes visando sempre os principais objetivos o da “conservação” e o do interesse público. Tudo foi feito com a maior lisura, dentro da legalidade e com a maior honestidade de propósitos. Baseado no princípio de parceria e de integração houve uma inteligente divisão de tarefas, o que ficou certo após um discutido acordo geral entre as partes.
    Desse modo, na Portaria foram divididas as funções, isto é: normatização, fiscalização, auditorias, e a coordenação geral, ficaram para o “poder público”. Sem nenhum custo para a sociedade, a execução burocrática, a estrutura organizacional e o funcionamento geral das atividades passaram a ser conduzidos pela própria classe dos passarinheiros.
    Foram os Clubes e as Federações que assumiram toda a responsabilidade, dessa parte. Iniciou-se, então a parceria, naquela época não podia ser de outra maneira. Passamos a contribuir, substancialmente para Receita da União, pagando para ter o direito de usufruir da condição de criador de pássaros nativos.
    E assim, começamos a trabalhar legalmente no sentido de exercer nossas atividades de reprodução para manter, inclusive, a realização de torneios com o conseqüente fornecimento de exemplares aos mantenedores participantes dos eventos ou para suprir a demanda de interessados em possuir um pássaro canoro nacional criado ou invés de um exótico ou de um capturado. É a regulamentação para os ornitófilos chamados de hobistas ou amadoristas, aqueles que fazem parte de uma comunidade onde há um estreito relacionamento entre eles e a prática de disputas de canto e de exposições. Como exemplo, apuramos que hoje 100% dos bicudos e curiós participantes de torneios, são nascidos domesticamente. Uma vitória dos envolvidos. Deu certo, um exemplo para o mundo.
    Sobre esses pássaros, em especial, não se compreende porque esteja havendo autuações ou verificações exacerbadas a respeito da respectiva origem. Ora, todos eles são nascidos domésticos, não há crime ambiental algum, não há mais tráfico com eles. O que pode haver é: erro de procedimento ou de falta de documentação ou comprovação. Passível talvez de uma advertência e não de autuação com multa máxima. Crime ambiental não. É pura perda de tempo e de recursos ficar insistindo nessa tecla errada. A explicação para tanto atrevimento estaria na questão ideológica – são contra pássaros em gaiola, contra o uso – coisa de ONG, de ideologia importada, de gente insensata que supõe que os animais são gente.
    Nada obstante, a Portaria original tenha sido alterada em alguns itens. Primeiro surgiu a 631/90, a 57/96 e agora a IN1 e o SISPASS. O IBAMA, agora através de Instruções normativas vem procurando aprimorar a redação da 131/88 para possibilitar a correta aplicação do objetivo da Lei. Tudo com o maior cuidado para corrigir eventuais impropriedades à medida
    que são localizadas. De nosso lado, seria ideal que tivéssemos: um Clube para cada município brasileiro e uma Federação em seu respectivo Estado. Isso possibilitaria uma maior união, o associado sem condições de acessar diretamente a Internet iria utilizar, exclusivamente, o Clube de sua própria cidade.
    Com a criação da Confederação, a COBRAP, está se tentando evitar o isolamento dos passarinheiros, unir e criar um espírito de corpo, e uma representação de toda a classe junto às autoridades e sociedade. Para nossa alegria, somos, hoje, cerca de 300 Associações/Clubes/Sociedades e 10 Federações, é muito pouco em termos de Brasil, mas já foi um avanço grande. Essa estrutura é que possibilita que todo passarinheiro/ornitófilo que desejar ter suas atividades legalizadas possa se cadastrar, via SISPASS e depois se associar a um Clube, que será filiado a uma Federação, estabelecendo canais de comunicação com o IBAMA, fechando o ciclo.
    Anualmente, compete a cada sócio renovar o seu registro sendo que cada transação é realizada, via eletrônica, pelo SISPASS. Receberá, em contrapartida, uma relação atualizada expedida pelo Sistema. Ela servirá como documento de comprovação de sócio e assegurará o trânsito dos pássaros relacionados para torneios de canto. Estes, devidamente anilhados e relacionados, poderão ser levados a concursos ou exposições, previamente autorizados pelo IBAMA, e ainda para treinamento na região dos municípios de localização dos viveiros.
    É necessário que o passarinheiro esteja também de posse de cópia do Cadastro Técnico Federal, quando estiver transitando com eles juntamente com a relação de pássaros atualizada. Os criadores registrados no SISPASS podem transacionar, entre si, o produto de criação ou pássaros de seu plantel, indicando cada pássaro transferido o número do CPF do criador recebedor. Essa será a prova da origem do pássaro que passará imediatamente a constar de sua respectiva relação no SISPASS. A fim de que haja um melhor controle.
    O SISPASS é um sistema informatizado integrado à Rede Mundial de Computadores (Internet) onde os plantéis podem ser monitorados e investigados principalmente quanto à correta utilização dos anéis, que agora serão distribuídos diretamente pela fábrica com monitoramento, via sistema.
    Ademais, é preciso ficar claro que não é função dos Clubes e das Federações fiscalizar as residências dos sócios. O que se tem feito é no sentido de orientar, esclarecer, e de divulgar técnicas de criação e de comportamento diante do que a Lei e as normas exigem. Tem-se conseguido bons resultados, nesse mister. Todavia, se o que estiver escrito no papel, nas relações de pássaros, não corresponder à realidade, em alguns casos, é crime e tentativa de burlar a Lei. E a responsabilidade é de quem o fizer e não do Clube ou de Federação e do próprio sistema. Somos pessoas normais, humanos, um segmento da sociedade onde haverá sempre gente tentando-se aproveitar das situações, daí...
    Tem-se que confiar nas pessoas, até prova em contrário. É como se fosse uma “declaração do imposto de renda”, numa fiscalização tudo pode ser apurado. O que é registrado em nível de regulamentação, é o de cada vez mais dificultar ações dos que insistem em agir na ilegalidade. Existem setores da sociedade, muitas vezes encarregados de manter a ordem, a moral e a disciplina, onde há indivíduos corruptos e que mancham o prestígio e a imagem das organizações que trabalham, porque que com os passarinheiros seria diferente. IBAMA está conseguindo aos poucos combater o tráfico, tem colocado a Polícia Federal atrás dos aproveitadores, que quase sempre são os mesmos.
    Num futuro próximo, com certeza, ficaremos livres deles, não haverá mais espaço para suas nefastas ações. Nossa credibilidade tem sido abalada justamente por esse tipo de gente. Com todas as dificuldades, a verdade é que, após a publicação do teor da Portaria original no Diário Oficial da União, em 88, houve um substancial incremento nas atividades de criadores que se dedicam à reprodução. O grande problema, todavia,
    continua sendo a falta de divulgação. Os criadores domésticos estão fazendo sua parte, a quantidade de pássaros nascidos é muito grande e cada vez maior. Dá para abastecer muito bem toda a demanda, especialmente de bicudos, curiós e canários-da-terra.
    O pessoal que se dedica a outros tipos de pássaros vem na balada. O exemplo está aí, é só segui-lo. Se quiser continuar a participação em torneios será preciso muito trabalho e muita seriedade. Além disso, o teor das INs bastante rigoroso, neste século só valerão anilhas fechadas. Assim, quem tiver em seu poder espécies não citadas anteriormente, terá que comprovar a origem, isto porque essas aves não podem ter aparecido do nada. Será fácil para uma fiscalização localizar qualquer irregularidade.
    Daí, não haverá mais condições para que haja qualquer tipo de falcatrua, por parte uns poucos que só tem prejudicado a nossa imagem. Este é o retrato do segmento organizado. A verdade é uma só, ninguém pode ter a ilusão que a sociedade irá permitir a continuidade da captura e da legalização dos respectivos pássaros. Isto é um absurdo, contraria a Lei e os normativos e não é isso que queremos. Os Clubes e as Federações sabem perfeitamente disso.
    Há muitas falhas ainda, e lógico que poderá haver, não é possível mudar tudo de um dia para o outro. Só por meio de aproximações sucessivas, vamos corrigindo os erros para chegar a um ponto ideal. Estamos em fase de transição, são apenas 25 anos de mudança de mentalidade e 10 de legalização, como é que poderíamos funcionar perfeitamente se temos tão pouco tempo de atuação. O problema é a consciência de todos ou da grande maioria e isto já está sendo conseguido. Há ainda muita desinformação, mas a tendência é que ela diminua de uma forma ou de outra.
    Queremos um voto de confiança. Vamos à luta todos juntos, vamos respeitar o trabalho sério que todos nós estivermos fazendo para preservar o meio-ambiente. Nós passarinheiros organizados, podem ter a certeza,
    estamos fazendo muito nessa direção. Amém. Deixe-nos existir. Poupem-nos. Preserve-nos.
    Texto original publicado no Atualidades Ornitológicas 78 de 1997
    Ora atualizado pelo autor.
    Aloísio Pacini Tostes – Bonfim Paulista – Ribeirão Preto SP
    www.lagopas.com.br

      Data/hora atual: Sex Mar 29 2024, 03:26